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Ministério da Agricultura publica preços mínimos para as culturas de verão


jul 18, 17 Ministério da Agricultura publica preços mínimos para as culturas de verão

A Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), além de importante ferramenta para diminuir oscilações na renda dos produtores rurais e lhes assegurar uma remuneração mínima, atua como balizadora da oferta de alimentos, incentivando ou desestimulando a produção e garantindo a regularidade do abastecimento nacional.

A Conab é responsável por planejar, normatizar e executar a PGPM e a PGPM-Bio. Anualmente, a Companhia elabora as propostas de preços mínimos e as envia para o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). O MAPA, juntamente ao Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Conselho Monetário Nacional, define os preços mínimos de comercialização dos produtos agrícolas, pecuários e extrativos amparados pela política e que são instituídos por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.

Quando os preços de mercado estão abaixo do mínimo, o governo federal pode recorrer a um dos instrumentos operacionais da PGPM – Aquisição do Governo Federal (AGF), o Empréstimo do Governo Federal (EGF), o Prêmio para Escoamento de Produtos (PEP), o Prêmio de equalização pago ao produtor (PEPRO), o Contrato de Opção de Venda – a fim de oferecer apoio aos produtores rurais, sendo que para os produtos da sociobiodiversidade ocorre a subvenção direta, com pagamento de valor caso o extrativista efetue a venda de seu produto por preço inferior ao preço mínimo.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18/07), a Portaria nº 1.577, com os preços mínimos para as culturas de verão e sementes, válidos para a safra 2017/2018. Um dos destaques é o aumento do valor para a soja em 22,11%, que passou de R$ 30,17, na safra passada, para R$ 36,84 por saca, nesta safra, válido para todo o Brasil. Já o preço mínimo do milho subiu 1,35% para a região Sul, variando de R$ 19,21 para R$ 19,47 por saca. O feijão preto teve o preço mínimo reduzido em 19,30%, no Sul do país, saindo de R$ 94,80 para R$ 76,50 e o feijão de cores passou de R$ 84,60 para R$ 82,95, ou seja, queda de 1,94%.
(Conab/Informe Paraná Cooperativo)

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